O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta quinta-feira (11) pena de 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado, além de multas e outras sanções, por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
No tocante a Bolsonaro, o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantidade de anos de prisão ao ex-presidente da República, tendo o aval dos colegas na Suprema Corte, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Vale destacar que o ministro Luiz Fux ainda não deu o seu parecer em relação à dosimetria de Bolsonaro, afinal de contas, o ministro foi o único na 1ª Turma do STF a votar pela absolvição do líder da direita no Brasil em parte dos crimes. Fux não se manifestou ainda sobre a pena total de Bolsonaro.
Crimes de Bolsonaro
Acompanhe a seguir por quais crimes o ex-presidente Jair Bolsonaro teve condenação pela 1ª Turma do STF, com a respectiva quantidade de anos de prisão em cada delito:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado ao patrimônio público: 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
Com maioria formada, a pena de Jair Bolsonaro deve ser confirmada nos próximos dias, após a formalização dos votos. Visto que o julgamento ocorre no próprio STF, recursos possíveis se limitam a embargos declaratórios, sem efeito suspensivo. A execução da pena, todavia, depende do trânsito em julgado da condenação.
