Aumento do IOF: Governo desiste de tributar investimentos em fundos no exterior

O governo federal desistiu de elevar o imposto pago pelos brasileiros ao aplicar em fundos de investimentos no exterior. Com isso, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) continuará zerado nessas operações.

💲 O aumento do IOF foi anunciado na quinta-feira (22), como uma forma de elevar as receitas e, assim, ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano. Contudo, foi mal recebido pelo mercado. Tanto que o Ibovespa fechou em queda e o dólar subiu para R$ 5,66 após o anúncio das medidas.

Diante da repercussão negativa, a União decidiu recuar na taxação dos investimentos feitos no exterior. No entanto, manteve a elevação do IOF nas compras internacionais feitas no cartão de crédito, na compra de moeda estrangeira em espécie, no crédito das empresas e em algumas aplicações de previdência privada.

Investimentos no exterior

Atualmente, os brasileiros não pagam IOF ao realizar transferências para fundos de investimento no exterior. O governo queria elevar o imposto para 3,5%, mas desistiu da medida em poucas horas.

📱 O Ministério da Fazenda foi ao X na noite desta quinta-feira (22) dizer que, "após diálogo e avaliação técnica", decidiu manter a alíquota zero de IOF nessas situações.

Além disso, o governo desistiu de elevar o IOF das remessas feitas para contas no exterior destinadas a investimentos, de 1,1% para 3,5%. Os outros tipos de remessa, contudo, serão taxados em 3,5%.

"Este é um ajuste na medida —feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário", afirmou a Fazenda.

O que diz Haddad?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo decidiu rever a taxação das transferências realizadas para fundos de investimento no exterior depois de receber "uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar a mensagem que não era a desejada".

🗣️ "Pelas informações recebidas, percebemos que valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda ou do governo, de inibir investimentos fora", afirmou.

E seguiu: "Não temos nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal".

O ministro ainda minimizou o impacto fiscal desse recuo, dizendo que esta "era uma questão muito pontual" dentro do conjunto de medidas anunciado nessa quinta-feira (22) pelo governo.

Segundo ele, a medida terá um impacto inferior a R$ 2 bilhões nos planos de arrecadação do governo para este ano. Ao todo, o governo federal esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões com o aumento do IOF em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

O que vai mudar?

⚠️ O governo, contudo, ainda vai elevar o IOF em outras operações e o aumento já entra em vigor nesta sexta-feira (23).

Veja o que muda:

• Previdência privada (VGBL): IOF sobe de 0% para 5% em aportes aportes mensais de até R$ 50 mil, mas continua zerado para aportes mensais até esse valor;
• Cartão de crédito, débito e pré-pago internacional: IOF sobe de 3,38% para 3,5%;
• Compra de moeda estrangeira em espécie: IOF sobe de 1,1% para 3,5%;
• Remessa para conta no exterior, não destinada a investimentos: IOF sobe de 1,1% para 3,5%;
• Empréstimo externo de curto prazo: IOF sobe de 0% para 3,5%;
• Operações não especificadas: IOF sobe de 0,38% para 3,5% na saída de recursos.

O IOF pago pelas empresas na contratação de crédito também vai subir. Já as remessas de dividendos e JCP (Juros sobre o Capital Próprio) para investidores estrangeiros continuarão isentas da cobrança do imposto.