Google e Apple podem ser multados na Coreia do Sul

A Coreia do Sul disse nesta sexta-feira (6) que avalia aplicar uma multa de aproximadamente US$ 50,5 milhões contra o Google (GOOG) e a Apple (AAPL) por práticas desleais de mercado.

Em comunicado, a Comissão de Comunicações da Coreia do Sul disse que “imporá medidas corretivas e sobretaxas de penalidade” contra o Google e a Apple porque as duas gigantes da tecnologia estariam forçando desenvolvedores de aplicativos locais a usar determinados meios de pagamento.

Segundo a reguladora coreana, também chamada de KCC, as empresas ainda teriam atrasado a avaliação desses aplicativos, “abusando de suas posições de mercado”. Para a KCC, a atitude destoa da legislação local de comunicações, que visa promover a concorrência leal no mercado de aplicativos.

A Comissão de Comunicações da Coreia do Sul investiga essa situação desde agosto de 2022 e agora ouvirá operadores comerciais para decidir sobre a aplicação de uma multa contra as gigantes da tecnologia.

Se aprovada, a penalidade pode chegar a 68 bilhões de won, a moeda da Coreia do Sul. É o equivalente a aproximadamente US$ 50,5 milhões, sendo cerca de US$ 35,3 milhões para o Google e US$ 15,2 milhões para a Apple.

Resposta

Em nota enviada à Reuters, o Google afirmou que o comunicado desta sexta-feira (6) é apenas a “pré-notificação” da KCC. Ainda assim, a empresa disse que analisaria e responderia o documento. “Assim que a decisão final por escrito for compartilhada conosco, analisaremos cuidadosamente para avaliar o próximo curso de ação", completou.

Já a Apple disse que discorda das conclusões da KCC. “Acreditamos que as mudanças que implementamos na App Store estão em conformidade com a Lei de Negócios de Telecomunicações. Como sempre fizemos, continuaremos a colaborar com o KCC para partilhar as nossas opiniões”, afirmou a empresa, em nota.