Governo vai receber R$ 100 bi do acordo de Mariana, veja como recurso será usado

Valor será pago pelas mineradoras Vale (VALE3), BHP e Samarco nos próximos 20 anos.

Publicado em 25/10/2024 às 13:15h - Atualizado 10 meses atrás Publicado em 25/10/2024 às 13:15h Atualizado 10 meses atrás por Marina Barbosa

Valor será usado em ações de recuperação e reparação socioambiental (Imagem: Shutterstock)

Depois de anos de negociação, o governo federal e as mineradoras Vale (VALE3), BHP e Samarco assinaram nesta sexta-feira (25) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).

💰 O acordo soma R$ 170 bilhões, sendo que R$ 38 bilhões já foram desembolsados pelas empresas, R$ 32 bilhões serão usados pelas mineradoras no pagamento de indenizações e de ações reparatórias e os outros R$ 100 bilhões serão transferidos para o governo federal em um prazo de 20 anos.

Segundo o Executivo, esses recursos serão direcionados a um fundo gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para serem utilizados em ações de recuperação e reparação socioambiental.

O governo federal promete, por exemplo, pagar um auxílio mensal para os pescadores e agricultores atingidos pela tragédia, no valor de 1,5 salário mínimo, por um período de até quatro anos. Mulheres e indígenas também devem ter um auxílio financeiro. Por isso, 40% desses recursos devem ser direcionados diretamente para as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem.

Também estão previstas ações de recuperação ambiental e retomada econômica, que visam, por exemplo, a retomada da pesca, a promoção de pequenos negócios e da agricultura familiar. Além disso, o governo deve reforçar a saúde coletiva, o saneamento e as rodovias da região.

Veja como a União pretende aplicar os R$ 100 bilhões do acordo:

R$ 40,73 bi: diretamente aos atingidos;
R$ 16,13 bi: recuperação ambiental;
R$ 17,85 bi: ações socioambientais;
R$ 15,60 bi: obras de saneamento e rodovias;
R$ 7,62 bi: repasse para municípios da calha do Rio Doce e para encerramento da Ação Civil Pública de Mariana;
R$ 2,07 bi: fortalecimento institucional, reforço na fiscalização de barragens, ações de controle social e transparência.

Lula: Dinheiro é para "recuperar a desgraça que a irresponsabilidade de uma empresa causou"

Ao discursar na cerimônia de assinatura do Novo Acordo de Mariana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a fazer críticas às mineradoras envolvidas na tragédia e cobrou responsabilidade do governo na aplicação desses recursos.

🗣️ "Cada centavo que for utilizado é tido como investimento para recuperar a desgraça que a irresponsabilidade de uma empresa causou. Estamos fazendo reparo em uma desgraça que poderia ter sido evitada, mas não foi evitada por irresponsabilidade e ganância de lucro", declarou.

O presidente pediu, portanto, que todos os ministérios envolvidos nas ações de reparação criem projetos consistentes para os próximos anos, para que seja possível "construir o futuro daquele povo" e para que depois o governo "não seja acusado de irresponsável, que não soube utilizar corretamente o dinheiro".

"A nossa dor de cabeça começa agora, porque é um projeto para 20 anos e não para 20 dias e cada ministério envolvido tem que apresentar projetos", afirmou.

E seguiu: "Se não der conta do recado, daqui a 20 meses, aquilo que hoje é festejado como a conquista do maior acordo já feito, começará a ser cobrado do governo como a pior coisa que já aconteceu. É preciso que tenha projeto, com cabeça, tronco e membro, para que saiba o que vai acontecer a cada ano, porque agora, se não acontecer, a culpa é nossa".