🚨 A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um pedido formal dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) para impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O requerimento, apresentado na última quinta-feira (6), inclui o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de que Bolsonaro deixe Brasília sem autorização judicial.
Os parlamentares alegam que há um risco de fuga por parte do ex-presidente, considerando as investigações em andamento sobre sua suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A PGR denunciou Bolsonaro e outras 36 pessoas em fevereiro deste ano, com base em investigações da Polícia Federal (PF), que apontam sua suposta participação em articulações para reverter o resultado do pleito vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além do monitoramento eletrônico, o pedido inclui a proibição de Bolsonaro frequentar embaixadas estrangeiras no Brasil, uma medida justificada pelo episódio envolvendo sua ida à Embaixada da Hungria, em Brasília, logo após ter seu passaporte apreendido pela PF no início de 2024.
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De acordo com reportagens internacionais, o ex-presidente teria permanecido no local por cerca de dois dias, o que levantou suspeitas sobre uma possível tentativa de buscar asilo diplomático.
O requerimento se baseia no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê medidas alternativas à prisão para evitar riscos de obstrução da Justiça.
Caso a PGR aceite a solicitação, o pedido será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação e possível implementação.
A movimentação jurídica contra Bolsonaro acontece em um momento de grande atenção política, com desdobramentos que podem influenciar o cenário eleitoral e institucional do país.
📊 A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o pedido dos parlamentares. Resta agora aguardar a decisão da PGR e do STF sobre o caso.
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